Prefeitura de Natal decide renovar isenção de ISS para empresas de ônibus após retirada de mais quatro linhas

Reunião entre prefeito e representantes das empresas de ônibus em Natal — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e os empresários de ônibus se reuniram na noite de segunda-feira (21) para discutir uma solução para a atual crise do transporte público na capital potiguar.

A discussão aconteceu após mais quatro linhas serem devolvidas pelas empresas concessionárias ao Poder Público e deixarem de circular na capital potiguar. Os empresários concretizaram uma ameaça de reduzir a frota e devolver a operação de algumas linhas desde que houve o aumento do diesel.

Após a reunião, o Município se comprometeu, entre uma das medidas, a renovar a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) como forma de diminuir os custos das empresas. Em 2021, a prefeitura concedeu essa isenção e em 2020 reduziu em 50% o valor do imposto. A motivação foi diante da crise enfrentada pela pandemia da Covid. 

A proposta também foi garantida pelo prefeito para ser feita de maneira imediat e vai ser aguardada pelo Sindicato dos Transportes Urbanos (Seturn). "O prefeito ficou de encaminhar de imediato o projeto de lei para continuar com a isenção do ISS, como forma imediata de diminuir esse impacto do óleo diesel", disse Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

Na reunião, o Seturn ainda propôs um contrato emergencial para suprir as linhas deficitárias, além da revisão do cálculo tarifário.

Atualmente a tarifa de ônibus em Natal custa R$ 3,90 para quem usa cartão, e R$ 4 para tarifa inteira. Pelos cálculos dos empresários de ônibus, a tarifa técnica, usada para cobrir todos os custos do sistema, seria de R$ 5,60. Com a redução do ISS, baixaria para R$4,80. Seria necessário, portanto, que o município subsidiasse parte desse valor.

 

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