Com 93% do Complexo Oiticica concluído, Governo do RN esclarece sobre obras físicas e sociais em Jucurutu.

Na região do Seridó, chove pouco e por pouco tempo, dificultando a subsistência da população, que busca novas estratégias para convivência com a seca e a insegurança hídrica. Diante desse cenário, está sendo construída a Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, Seridó potiguar.

A obra, hoje com 93% concluída, tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas e atender às necessidades hídricas das comunidades localizadas na região.

De acordo com o Governo do Estado, à medida que as famílias na área de abrangência do lago forem sendo realocadas, a parte restante vai sendo elevada até chegar à cota máxima de acordo com o projeto. Para a construção da Barragem serão inundadas áreas em que estão localizadas propriedades rurais e a comunidade de Barra de Santana, localizada em Jucurutu. O Complexo é formado pelas obras físicas de construção e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.

Para garantir a segurança das famílias das áreas inundáveis, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), responsável pela execução das obras, elaborou o plano para reassentar essa população, garantindo condições de vida com dignidade no que se refere à habitação, organização social, ambientais e organização econômica. “A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região”, destaca o secretário João Maria Cavalcanti.

O secretário da SEMARH explica ainda que as obras sociais, como as agrovilas, terão produção agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental, além de garantir segurança alimentar, trabalho e renda às famílias.

Ainda segundo o governo estadual, para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moram na região da bacia hidrográfica, reuniões são promovidas com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.

Agrovilas
As agrovilas foram criadas para realizar o reassentamento da população de trabalhadores rurais, que moram na área inundável da barragem, e que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das quatro agrovilas, uma para cada um dos municípios contemplados pela barragem — Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e uma quarta ainda não definida. As agrovilas são projetadas de acordo com a necessidade da demanda das famílias, e a escolha do local é feita com base na inspeção dos tipos de solo para que haja desenvolvimento agrícola e na disponibilidade de infraestrutura local.

Para a construção das agrovilas, a governadora Fátima Bezerra, através de decreto, realizou a desapropriação dos terrenos e pagamento da indenização dos proprietários, garantindo a construção das moradias e espaço para que os trabalhadores rurais possam realizar a produção agrícola e a criação de animais de pequeno porte. As agrovilas se concentram na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável a partir do cultivo de alimentos e geração de renda.


Segundo o Estado, a primeira delas, localizada em Jucurutu, já está pronta e será a primeira a ser inaugurada. A agrovila de Jucurutu possui um centro comunitário e 37 casas, que serão a nova moradia das 14 famílias da Comunidade Carnaúba Torta. Cada lote individual, com 0,7 hectare, será cercado e contará com uma residência. As casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e lavanderia externa. Todas as agrovilas terão centro comunitário que funcionará como sede da associação das famílias. 


A previsão dada pelo Governo do Estado é que as casas da agrovila de Jucurutu sejam entregues integralmente na próxima semana. Os moradores que desejarem se mudar poderão fazê-lo imediatamente. As casas serão entregues todas de uma só vez, com abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede de energia. As famílias de Carnaúba Torta são as primeiras beneficiadas. A gestão estadual destacou que segue com a construção de mais duas agrovilas: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e indenização do proprietário. Além dos lotes com casas e centro comunitário, a agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde. A agrovila de Jucurutu utilizará os serviços disponíveis na comunidade Nova Barra de Santana, próxima à agrovila. O mesmo ocorre com a agrovila de São Fernando que utilizará a escola e a unidade básica de saúde já existentes e em funcionamento, situadas na localidade Boa Vista.


Barra de Santana

A Comunidade de Nova Barra de Santana conta com 177 casas, equipamentos sociais e institucionais. Para a distribuição das casas, cada proprietário teve três opções de fachadas disponíveis para escolha. O local para a implantação da comunidade foi escolhido pela própria população de Barra de Santana e a disposição das casas levou em consideração a vizinhança atual.


A Nova Barra de Santana possui abastecimento de água, infraestrutura de saneamento, com estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e acessibilidade. Os equipamentos institucionais serão entregues prontos para funcionamento. A comunidade terá escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro de comércio, quadra poliesportiva, cemitério, igreja e praça da igreja. Ainda segundo a gestão estadual, igreja católica construída é uma réplica do templo da “antiga” Barra de Santana. Para o cemitério antigo, localizado em Barra de Santana, foi cumprido o plano de exumação, translado e novo sepultamento dos restos mortais no novo cemitério. 

Conforme ressaltou o Governo do Estado, Nova Barra de Santana está praticamente concluída e será entregue 100% saneada. A SEMARH informou que está em tratativa junto às concessionárias Caern e Cosern para a ligação definitiva de água e energia. As famílias já foram conhecer suas novas casas e a realocação para a Nova Barra de Santana está prevista até março deste ano.

Barragem de Oiticica
A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Ocupa uma área de 60 milhões de metros quadrados. Isso equivale aproximadamente 771 campos de futebol como o da Arena das Dunas, em Natal. O reservatório tem capacidade instalada para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água e beneficiará 43 municípios, com mais de 800 mil pessoas beneficiadas.

Segundo o governo, o corpo da barragem já foi concluído e iniciado o processo de fechamento. Foi dada a continuidade dos serviços da tomada d’água e dos dispositivos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que são os dispositivos de recepção da contribuição hídrica que vem da transposição. Está em andamento a instalação dos equipamentos hidromecânicos, que representam as comportas da barragem.

A SEMARH informou que segue com a execução da obra, garantindo a obediência às normas e procedimentos legais, priorizando as obras sociais como as agrovilas e a Nova Barra de Santana, pertencentes ao Complexo Oiticica. A barragem está 93% concluída e a previsão de inauguração é dezembro deste ano. 


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