Bolsa Família: mais de 1 milhão de pessoas aguardam na fila do benefício

 

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).

Os números foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. Revelam um contingente de famílias aptas a serem inseridas no programa — cuja ampliação se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022 —, mas que não conseguem receber o benefício, mesmo pelos critérios atuais.

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

Impasse dos precatórios

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).Continua após a publicidadehttps://a6e68b8e50d68e33a15d0679e4ac4f66.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Os números foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. Revelam um contingente de famílias aptas a serem inseridas no programa — cuja ampliação se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022 —, mas que não conseguem receber o benefício, mesmo pelos critérios atuais.

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

Impasse dos precatórios

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como o GLOBO já publicou, técnicos no Ministério da Cidadania trabalham com uma atualização desses valores. O limite da linha de extrema pobreza deve subir para R$ 93, e o da pobreza será de R$ 186. Portanto, a tendência é que mais pessoas fiquem aptas a participar do programa.

Valor do benefício

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios, mas há um valor médio de R$ 189, que Bolsonaro quer subir mais de 50%, para R$ 300.

A fila de espera pelo benefício , que estava zerada desde julho de 2017, voltou a se formar no governo Bolsonaro. Em junho de 2019 chegou a 229 mil pessoas. Desde então, subiu todos os meses seguintes até atingir um pico em março de 2020, quando 1,655 milhão de famílias aguardavam para serem incluídas no benefício.

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