Professores só retomam aulas presenciais no Rio Grande do Norte após a imunização


Os professores condicionam o retorno às aulas presenciais à completude do ciclo vacinal, ou seja, a administração das duas doses contra a covid-19 mais o período pós- vacinação. O assunto foi discutido em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, nesta terça-feira (06), e vale para as aulas na rede municipal de Natal e na rede estadual. 

No caso específico de Natal, ficou formalizado um indicativo de greve para o próximo dia 14, justamente o dia em que as aulas iriam voltar presencialmente na capital. Os professores cobram da Prefeitura de Natal a atualização do piso salarial de 12,84%, referente a 2020. 

Em relação à rede estadual, cujo retorno está programado para a segunda quinzena de julho, os professores também querem que o ciclo vacinal esteja completo para retornar às atividades. “Não voltaremos às atividades presenciais enquanto não concluir o ciclo de imunização: as duas doses da vacina mais o tempo que requer para que a pessoa fique imunizada", cita a coordenadora geral do sindicato, Fátima Cardoso. 

No caso de Natal, a cobrança dos professores é em relação à implementação do reajuste do piso em 12,84%, que segundo Fátima Cardoso, chegou a ter negociações com a prefeitura de Natal, mas que não avançaram. De acordo com ela, o executivo não “reconhece a dívida”.

“A gente vem desde janeiro de 2020 lutando pra ver se a gente negocia a atualização dos salários. Ano passado encontrou a desculpa que não tinha recursos, depois foi a Lei de Responsabilidade Fiscal e por fim a Lei Eleitoral. Este ano ele ensaiou um negociador, um senhor que apareceu em duas reuniões nossas. Ultimamente ele disse que não reconhecia essa dívida”, explicou.

“Esse reajuste não foi pago por conta da pandemia, o município não tinha condições de fazer esse investimento. Hoje temos condições de pagar aos ativos, por meio dos recursos do Fundeb, porém os inativos são pagos pela fonte da prefeitura, e é aí onde está a dificuldade de realizarmos esse pagamento, porque a fonte da prefeitura não tem condições de assumir esse reajuste para os aposentados, visto que, do total, 80% são de professores, então seria um montante muito alto a ser pago e hoje não podemos fazer uma proposta devido à lei da paridade, porque se reajustar para os ativos, tem que dar para os inativos”, explicou.

Fátima Cardoso também disse que outro ponto para a Educação não voltar às aulas em Natal no próximo dia 14 é a questão de biossegurança das escolas da capital. Segundo ela, há falta de estrutura para o ensino remoto. “Tiramos um indicativo de greve para deflagrar no dia 14. Teremos uma assembleia pela manhã, se até lá não tiver nada de concreto, não tem alternativa a não ser suspender as atividades considerando que, em Natal, estamos trabalhando em condições de extrema precariedade, nenhuma plataforma tem. É pelo WhatsApp, que são alguns que tem expertise nesse sentido e fazem alguns vídeos, mais atividades manuscritas para mandarem para casa para os alunos”.

Na última segunda, o prefeito Álvaro Dias disse em sua conta no Instagram que a Prefeitura de Natal vai iniciar a entrega de kits de higiene para os alunos da capital. “As aulas presenciais da rede municipal vão retornar de forma híbrida e estamos trabalhando para garantir que essa retomada seja com tranquilidade e segurança para nossos alunos. Vamos entregar kits de higiene para TODOS os estudantes do município, além de instalar totens de álcool em gel e lavatórios de higienização em todas as unidades de ensino”, disse o prefeito.

Cronograma
De acordo com a secretária de Educação, Cristina Diniz, o calendário acadêmico de 2021 será iniciado no próximo dia 07, porém, apenas de forma virtual. A perspectiva é que com o passar das semanas, observados os critérios epidemiológicos e assistenciais do município, as turmas superiores comecem a retornar às aulas presenciais. O formato definido, segundo ela, é que 50% das turmas voltem às salas de aula e o restante continue de forma remota, com o intuito de haver um revezamento a cada semana de aulas.

A secretária afirmou que o Município não foi notificado sobre o indicativo.“Não recebemos nada oficial acerca do indicativo de greve. O município vem dizendo que não tem condições de dar um reajuste aos inativos. Hoje, mais de 80% são de professores, então é um número elevado Como o município não tem condições, não fez proposta de algum percentual que fosse, porque, de acordo com os secretários da área económica, não há recursos para tal. Nós da secretaria não podemos dar o reajuste aos professores ativos visto que existe a lei da paridade, justíssima, por sinal, que diz que quando o ativo tiver um reajuste, o aposentado também deve ter”, explicou .

Secretário diz que rede estadual voltará dia 26
As aulas presenciais na rede estadual poderão retornar no dia 26 de julho, segundo o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques. A questão está sendo resolvida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O Governo  enviou uma proposta para que o processo de retomada aconteça a partir do próximo dia 19, com o acolhimento de professores e pais e mães. As aulas retornam no dia 26.

“Estamos com um acordo extrajudicial com o MP. Na semana passada, eles entraram em juízo pedindo retorno em 48h, que seria nessa segunda. Mas, considerando o que estava nos documentos, as condições para o retorno, que seriam as melhorias dos indicadores de transmissibilidade e ocupação de leitos abaixo de 70%, nós planejamos a volta dia 19”, comenta o secretário.

Na reunião desta terça-feira (06), o Sinte/RN também definiu uma posição para a volta às aulas na rede estadual de ensino. Segundo Fátima Cardoso, coordenadora geral do sindicato, a “vacinação não se dá ao mesmo tempo para as mesmas pessoas” e que o entendimento da entidade é que “à medida que for completando o ciclo de imunização, as pessoas devem voltar às atividades”.

“Tivemos hoje (06/07) uma audiência com o Estado, que tem uma proposta de retorno. Tem toda uma relação diferente, porque desde o ano passado se utiliza uma plataforma que não é a melhor, mas a gente vem colocando lenha na fogueira para melhorar, investir, mas se continuar a questão de voltar no dia 26, como o secretário colocou, nós vamos convocar uma assembleia e iremos fazer uma greve em defesa da vida. Sem a imunização não dá”, cita.

O secretário de educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, disse que irá levar a proposta da volta às atividades de quem já tomou as duas doses ao comitê científico do Estado. Ele comentou que todas as escolas do Estado já estão preparadas para o retorno. .

“Fizemos uma consulta ao comitê e recebemos a proposição do Sinte para analisarmos e vermos essa possibilidade. Quanto mais a gente puder retornar de forma harmônica, com alunos e professores, é mais simples voltarmos, se tiver consenso do que tentar impor e de repente ao invés de ter aula, não ter aula. Se por acaso a decisão do governo for retomar, é conversar, tentar convencê-los porque esse momento exige solidariedade com alunos e familiares, mas vamos respeitar. Espero um consenso”, completou.

As aulas estão suspensas em todo o Estado do Rio Grande do Norte desde 17 de março de 2020, no que se tornou uma das primeiras medidas decretadas em virtude da pandemia de Covid-19. A situação também foi estendida a Natal. Desde então, as aulas estão acontecendo em formato virtual.  As aulas voltarão de forma gradual, com 30% das turmas e o restante em formato virtual. A cada 14 dias será feito o aumento desse percentual, ao passo que novas turmas também poderão ir presencialmente às unidades de ensino.

Fonte: Tribuna do Norte

 

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