Governo Federal adia “prova de vida” para aposentados e pensionistas

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A decisão é válida para aposentados e pensionistas federais e anistiados políticos civis. O recadastramento desse público está suspenso até 31 de maio de 2021. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia. De acordo com a instrução normativa, a chamada “prova de vida”, que deve ser realizada anualmente, foi adiada como medida de prevenção à Covid-19. Ainda de acordo com o Ministério, essa suspensão não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários.

O recadastramento anual para “prova de vida” de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da união está suspenso até o dia 31 de maio de 2021.

A decisão foi publicada pelo Ministério da Economia, na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União (DOE), por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 32, de 15 de março de 2021.

De acordo com o texto, o adiamento do procedimento é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Após a data estabelecida no documento, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar normalmente o recadastramento anual.

A medida não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da Instrução Normativa.

O Ministério da Economia lembra, ainda, que essa suspensão não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários.

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