Detran do Rio Grande do Norte avança na pandemia e desburocratiza serviços


 Durante a pandemia do Covid-19, o Detran do Rio Grande do Norte aproveitou para simplificar seus serviços num avanço sem precedentes na história do órgão executivo de trânsito. Entre muitos avanços, está a ampliação da Vistoria Veicular Eletrônica em Natal, com agendamento de vistoria de transporte escolar realizada diretamente, inclusive no interior. Mais: vistoria preventiva, com o controle na realização das provas teóricas de Habilitação de condutores de todo o estado monitoradas em tempo real a partir de uma central de videomonitoramento. E não só isso. O Departamento Estadual de Trânsito do RN abriu oportunidade para que os proprietários de veículos comuniquem a venda do automóvel por meio eletrônico diretamente no cartório, sem precisar se deslocar até o Detran. O serviço, aliás, já se encontra em funcionamento com um convênio firmado entre o Departamento de Trânsito e a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg). Nessa entrevista ao Agora RN, o diretor-geral do Detran-RN, Joenilson Pereira de Oliveira, fala de todas as mudanças durante a pandemia que favorecem milhares de condutores no estado. Agora RN: Quais desafios a pandemia impôs aos serviços do Detran do RN em 2020? Jonielson Pereira de Oliveira: Os desafios foram aumentar e aperfeiçoar os serviços online, para que o serviço público prestado pelo Detran não sofresse descontinuidade e para que a população continuasse em segurança ao ser atendida. Para isso precisamos adequar os servidores às novas plataformas, desenvolver procedimentos e utilizar recursos tecnológicos. Agora RN: Como tem sido a adesão aos serviços que antes eram presenciais e agora são virtuais? JPO: Está sendo positiva, com muita divulgação a sociedade está tomando conhecimento e aderindo cada vez mais. Esses serviços geram rapidez e comodidade já que o usuário não tem que se deslocar a uma unidade do Detran para atendimento presencial, e quando precisa, sabe o horário exato do atendimento descrito no comprovante de agendamento. Agora RN: O usuário dos serviços sempre usou muito o serviço de despachantes. Essa cultura está mudando? JPO: O setor de registro de veículos é o único no qual o usuário pode ter o serviço de despachante credenciado. No setor de habilitação não é possível. A contratação do serviço via despachante é escolha do cidadão, não sendo obrigado em nenhum dos serviços de registro de veículos do órgão. A contratação é bastante utilizada pelos cidadãos, mas com a modernização dos processos de atendimento pode haver uma mudança nesse comportamento quanto a necessidade de tramitação por terceiros. Agora RN: Qual o ganho de tempo vem sendo observado a partir dos novos serviços utilizados? JPO: Com as novas mudanças o atendimento em média é reduzido pela metade, muitos dos serviços se tornaram instantâneos, a exemplo o CRLV digital, antes o usuário teria que esperar chegar o seu documento pelos correios ou ir a uma unidade do Detran para retirar, hoje esse documento pode ser obtido direto do site do Detran (www.detran.rn.gov.br), ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Além disso, o atendimento por agendamento otimizou o tempo tanto do cidadão quanto do órgão que pode atender a demanda adequada do dia e ter um maior controle, evitando filas. Reduzimos e muito o tempo do cidadão nas dependências do órgão. Agora RN: Como o Detran do RN começa 2021? JPO: Mesmo com a situação de crise gerada pela pandemia da Covid-19 que obrigou o Departamento a suspender o atendimento presencial por cerca de cinco meses, o começamos 2021 zerando a demanda reprimida de testes práticos de direção veicular. A ação focada nas cidades do interior e na capital foi responsável por concluir o ano de 2020 com um total de 33.720 exames realizados. Agora RN: Como se deu esse trabalho? JPO: O trabalho operado pela Comissão dos Examinadores Práticos do Detran direcionou o atendimento em duas frentes com foco na capital e no interior do Estado. Sendo uma nas unidades do Detran que contam com exames práticos diários, a exemplo de Natal e Mossoró, e a segunda num serviço de realização de testes de direção veicular itinerantes, onde os examinadores se deslocaram até as cidades do interior e realizavam os testes atendendo a cidade pólo e outras menores situadas nas proximidades da ação. Agora RN: E os exames práticos? JPO: Da mesma forma dos exames práticos de direção veicular, conseguimos, ainda no mês de dezembro, zerar a demanda reprimida relacionada aos exames teóricos (Provão). Foram quase 11 mil exames teóricos itinerantes efetivados após o retorno dos serviços presenciais, atendendo cidades como Currais Novos, Macau, Caicó, Assu, Patu, Apodi, Alexandria, Umarizal, São Miguel e Lagoa Nova. Agora RN: O senhor poderia nos falar de como ficou o processo de compra e venda de veículo (CRV) na pandemia? PJO: O Detran do RN já iniciou a nova fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo (CRLV e CRV). A medida facilitou a segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-RN. Na prática, não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado pelo Detran o sistema eletrônico do CRLV. Agora o proprietário dispondo das informações e código de acesso do veículo, vai poder emitir os dois documentos em papel A4 com QR Code de segurança na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra comodidade é que o motorista ou proprietário do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo os mesmos a igual validade dos impressos. Agora RN: E no caso de transferência? JPO: Já no caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), antigo DUT, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a autenticidade dos dados. A partir daí o procedimento segue a rotina antiga para efetivação da compra e transferência do veículo. E aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados no Detran antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

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