Arrecadação própria do Estado sobe 1,6% e encerra 2020 em R$ 6,2 bilhões


O Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2020 com um aumento de 1,6% na arrecadação das receitas próprias em relação ao ano anterior. Foram recolhidos R$ 6,2 bilhões em tributos contra R$ 6,1 bilhões, arrecadados em 2019. O crescimento, no entanto, ficou abaixo da inflação oficial do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,52%. Com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Estado recolheu R$ 5,8 bilhões, frente aos R$ 5,6 bilhões arrecadados em 2019. Os dados constam na 15ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgada nesta quinta-feira 11 pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). Três fatores foram decisivos para o resultado, segundo a pasta: a intensa movimentação econômica após a retomada das atividades econômicas, a realização do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (o Super Refis) e uma série de ações adotadas pela Secretaria Estadual de Tributação para melhorar as malhas fiscais, ciclos de cobrança e negociações de débitos tributários. Lançado em novembro, o Super Refis contribuiu com um acréscimo de R$ 72 milhões na arrecadação global de 2020 (sem levar em consideração o arrecadado na Dívida Ativa). A Tributação aponta que estratégias e ações tomadas pelo Governo do Estado “foram determinantes para manter os níveis de arrecadação em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19 e retração do consumo nos primeiros meses”. Também entra no cálculo uma série de estímulos ao setor produtivo, com o programa RN Cresce Mais, que influenciou, segundo a SET-RN, o aquecimento das atividades econômicas. Para se ter uma ideia, o mês de dezembro foi o melhor dos últimos tempos. Foi registrado em um total de mais de 1 milhão de operações comerciais, cujos valores médios foram de R$ 367,6 milhões por dia. “Esse desempenho, em um ano tão complicado sob todos os aspectos, foi positivo devido às medidas tomadas pelo Governo, como o RN Cresce Mais, que estabeleceu políticas de incentivo ao desenvolvimento e uma das principais foi o Super Refis. Esse instrumento possibilitou que a arrecadação, mesmo crescendo em um nível inferior à inflação, fosse superior a de 2019”, explica o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

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