Governo do Estado paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou nessa quinta (26), o
pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de
Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no
município de Jucurutu, e ao terreno onde será? implantada a agrovila de
Jucurutu.
“Estamos aqui honrando mais uma vez nosso compromisso com o Movimento
dos Atingidos pela construção da Barragem e com a sociedade do Serido?.
As obras sociais envolvidas no Complexo de Oiticica sempre tiveram
atenção especial na nossa gestão, tanto que encontramos as obras de Nova
Barra de Santana com 43% de execução e estamos com o percentual de 70%”
destaca a chefe do executivo estadual.
O montante pago hoje esta? relacionado às indenizações de 15 moradias,
num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh ja?
empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de
moradores da área urbana.
“Sa?o muitas as iniciativas da Governadora Fa?tima Bezerra para ver
concretizado o sonho de ver a Barragem pronta com cada família
devidamente reassentada. Contratamos uma nova empresa para conduzir os
trabalhos de implantação da Nova Barra de Santana, elaboramos o novo
projeto urbanístico da comunidade e a sanção da lei de permuta que
facilita os procedimentos de desapropriação dos imóveis na comunidade”
afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos,
João Maria Cavalcanti.
O titular da Semarh ressalta que esta? aguardando a aprovação do Plano
de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$
107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta
levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao
empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado
originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a
construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.
SOBRE OITICICA
A Barragem de Oiticica e? a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e sera? o terceiro maior reservato?rio do estado. Quando concluída, beneficiara? 800 mil pessoas, de 43 munici?pios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milho?es de metros cu?bicos, vai receber as a?guas do Eixo Norte do Projeto de Integrac?a?o do rio Sa?o Francisco e ofertara? a?gua para as regio?es do Serido?, Vale do Ac?u e regia?o Central. As obras fi?sicas da parede do reservato?rio estão com 86% executadas
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