RN perdeu mais de R$ 570 milhões em arrecadação por conta da pandemia
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do
Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções
para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo
coronavírus.
De acordo com o levantamento, o Estado do RN perdeu, até o mês de
julho, R$ 570,3 milhões em arrecadação por conta da pandemia. A
diminuição é fruto do impacto da doença sobre a atividade econômica, em
relação ao observado no ano passado, principalmente na arrecadação de
ICMS e nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.
Apesar da queda na arrecadação, o Estado teve um aumento de 1,57% nas
suas receitas, em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal. O
RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo à
MP 938/2020 e à LC 173/2020, que são pacotes de ajuda aos estados da
Federação durante a pandemia. Além disso, as transferências destinadas à
saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões no período, em relação
aos valores do ano passado, o que significa um aumento de 84%.
Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante dos
efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração
Direta, e foram publicados no Boletim Extraordinário 01/2020. Na
primeira edição deste Boletim, foram analisados dados da arrecadação até
o mês de julho de 2020, com a análise e o comparativo do exercício
atual com o mesmo período referente ao ano de 2019.
O Boletim também traz uma projeção de possíveis cenários para a
evolução das receitas até o fim do ano. Tendo em vista o comportamento
das receitas após a retomada gradual da atividade econômica, os
auditores desenharam 3 cenários possíveis: numa perspectiva otimista, as
receitas voltam ao patamar de 2019, o que traria ao fim do ano uma
diminuição de R$ 181 milhões, em relação a 2019; numa perspectiva
moderada, a retomada mantém o mesmo nível observado em julho deste ano,
ocasionando ao fim do ano uma diminuição de R$ 435 milhões; por fim,
numa perspectiva pessimista, caso haja um novo aumento na disseminação
do vírus, e novas medidas de restrição sejam necessárias, a queda pode
alcançar R$ 666 milhões ao fim do ano.
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