Mossoró sai da situação de emergência após 8 anos de estiagem

Mossoró saiu da lista de Situação de Emergência por Seca no Rio Grande após oito anos. O decreto foi publicado na última terça-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE). A Capital do Oeste estava nesta situação desde o primeiro decreto publicado em 2012.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, Marcos de Carvalho, ressaltou que a cidade teve mudanças positivas em todos os índices, relatórios e monitores.

“Mossoró é um dos municípios do estado que tiveram mudanças positivas em todos os índices, relatórios e monitores citados anteriormente. Todos esses dados foram positivos, possibilitando a saída do município da Situação de Emergência por Seca, considerando também a inexistência de amparo técnico para mantê-lo nessa situação”, disse.

Marcos de Carvalho também destaca o papel fundamental da população para que o município não volte para a situação anterior.

“Neste processo, a população se constitui basicamente em um agente passivo, sofre com a restrição hídrica. Porém, salientamos que em outra ótica, a população é agente determinante quando utiliza racionalmente o recurso hídrico, sobretudo, quando o seu município está localizado nas regiões semiáridas dos territórios, quando preserva a vegetação nativa, quando não utiliza fogo na limpeza de pastos ou destrói o lixo doméstico. Ou seja, quando em algum nível colabora com a consciência ambiental da sua comunidade”.

Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência por Seca no Rio Grande do Norte reduziu para apenas 18 municípios que ainda estão na lista.

“Os índices pluviométricos constituem apenas um dos vários parâmetros utilizados pelo Comitê Gestor de Seca para construir a lista dos municípios em Situação de Emergência por Seca, além deste, são considerados dados como o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), Mapa de Risco de Seca para Agricultura Familiar (Cemaden), Relatórios da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Caern, Emparn, Secretaria de Agricultura (Sape) e Secretaria de Planejamento (Seplan) reforçando a complexidade do cenário e da tomada de decisão”, frisou.

Permanecem em Situação de Emergência os seguintes municípios: Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha-Ver.

“A análise do Comitê Gestor de Secas é uma decisão técnica e repercute os últimos seis meses, não faz prognóstico”, explicou. O relatório da Emparn se refere aos índices pluviométricos e atesta que neste período choveu acima da média em todas as regiões. A Semarh e o Igarn – este monitora os reservatórios de água - apontam que as ocorrências de chuvas foram suficientes para melhorar consideravelmente as reservas hídricas, inclusive, com percentual acima de 50% do total da capacidade geral de armazenamento de água. Já a Secretaria de Agricultura e Pesca aponta recorde de safra, em 2020, sendo a maior dos últimos nove anos.

Ele ressalva que o monitoramento vai continuar e, a qualquer momento, o Comitê poderá solicitar a inclusão de municípios que venham a ter agravada a situação de abastecimento. Essa avaliação é contínua e considera, entre outros aspectos, que é a partir do último quadrimestre do ano que ocorre o agravamento dos efeitos da estiagem para o Semiárido do Nordeste.

“O mês de agosto é período de início da escassez de água no Semiárido, situação considerada como ‘desastre secundário’, inclusive com ocorrências de incêndios. Portanto, vamos continuar monitorando e até a primeira quinzena de dezembro poderá haver alterações significativas no novo decreto de emergência com a inclusão de municípios que venham a enfrentar dificuldades”, afirmou Marcos de Carvalho.

A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Defesa Civil Estadual, Instituto de Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do Estado (Control). De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos de Carvalho, o Comitê analisa os relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.