Facebook deposita na Justiça multa de R$ 1,9 milhão ligada ao bloqueio de perfis bolsonaristas
O Facebook depositou na Justiça a multa de R$ 1,92 milhão,
determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes, por ter descumprido parte da ordem judicial para bloquear
perfis de aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Os donos desses perfis são investigados por ataques ao STF e disseminação de fake news.
A empresa ainda recorre da decisão de Moraes, que determinou o
bloqueio de visualização dessas contas em qualquer lugar do mundo. Com o
depósito, se vencer a disputa judicial, o Facebook poderá ter a verba
de volta.
Em um primeiro momento, o Facebook impediu que dispositivos –
computadores, celulares e tablets – registrados no Brasil visualizassem
os perfis desses bolsonaristas investigados. Esse primeiro bloqueio não
atingiu, porém, contas registradas no exterior e nem proibiu o acesso
aos perfis por computadores em outros países.
Moraes entendeu que, por isso, as medidas do Facebook não tinham
atendido à determinação judicial na totalidade. O ministro do STF
determinou a intimação do presidente da empresa no Brasil e ordenou o
pagamento de uma multa de R$ 1,92 milhão.
Na sequência, o Facebook ampliou o bloqueio para acessos de outras
partes do mundo. A empresa explicou que, diante da ação do ministro,
decidiu acatar a ordem enquanto recorre da decisão.
O que diz o Facebook
No recurso ao STF, a empresa nega ter descumprido a decisão e discute o alcance da ordem do ministro.
No recurso ao STF, a empresa nega ter descumprido a decisão e discute o alcance da ordem do ministro.
“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à
liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com
leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de
responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não
tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das
contas enquanto recorremos ao STF”, afirmou o texto divulgado pela rede
social na época da decisão.
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