Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por
videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a
emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em
veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado
Gustavo Carvalho (PSDB).
Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa.
O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem
feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais
públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras
que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.
“Não somente as letras das músicas denotam o referido conteúdo, mas
os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos evidenciam a
prática de comportamentos inadequados. Os eventos com som em volume
muito superior ao definido em normas técnicas, sem a devida comunicação
ao órgão público competente, bem como a ocorrência em locais impróprios
geram desordem, insegurança na população e insatisfação com o poder
público”, afirmou o autor.
O parlamentar também justificou que a emissão de som em alto volume
incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de
Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser
humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo,
alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras.
Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e
Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa. “Esse projeto tem uma
importância social e um alcance às vezes inimaginável por nós deputados.
Se tem uma coisa que precisa existir é o respeito e não sou obrigada a
ouvir o mesmo que o outro está ouvindo quando se está na rua e é o que
acontece frequentemente”, afirmou Eudiane.
ALRN
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