TSE mantém cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado
estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. A decisão é
relativa a um recurso onde o deputado tentava reverter uma decisão do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. A cassação se dá por
irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de
2018.
O responsável pela decisão publicada na tarde desta segunda-feira
(10) foi o ministro Luis Felipe Salomão. Ainda cabe recurso.
No julgamento, o Tribunal destaca que a conduta do deputado caracteriza
ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. Ele é investigado por
receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da
origem do dinheiro. A decisão do TSE destaca que o deputado teria
recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou
83,23% do total de gastos na campanha de 2018.
A assessoria do deputado estadual Sandro Pimental informou que ele vai
recorrer da decisão. Enquanto o caso não for julgado pelo Pleno do TSE,
Sandro Pimentel continua ocupando o cargo na Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte. Caso perca o mandato, o suplente da coligação é
Robério Paulino (PSOL).
Nota de Sandro Pimentel
Recebemos
a informação, por meio dos nossos advogados, que o
recurso em trâmite no TSE foi julgado monocraticamente pelo ministro
Luis Felipe Salomão que indeferiu nosso pedido.
Respeitamos
a decisão do Exmo. Sr. ministro Salomão e tomaremos as medidas legais
que nos cabe, tão logo seja publicada a decisão. Seguimos acreditando
que não se deve cassar um mandato eleito pelo voto popular, simplesmente
por uma falha técnico-contábil.
A
todas as pessoas de bem que se sentem representadas pelo nosso mandato
e/ou as que defendem a vontade legítima das urnas, agradecemos pelas
inúmeras mensagens de incentivo que só nos fortalecem cada vez mais e
nos dão convicção que estamos contribuindo com a construção de uma
sociedade mais justa e igualitária.
Sandro Pimentel, deputado estadual PSOL/RN
G1 RN.
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