Sesap discute com corpo técnico manutenção de leitos pós-pandemia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou ao DE FATO que enviou resposta à recomendação conjunta emitida pelas Defensorias Pública da União e Pública do Rio Grande do Norte que pede a manutenção dos 147 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e enfermaria implementados inicialmente para atendimento a pacientes com Covid-19 no município de Mossoró.

Em nota, a Sesap ressalta que discute com seu corpo técnico a possibilidade de manter os leitos para o tratamento do novo coronavírus implantados na Capital do Oeste após o período da pandemia e que já houve entendimento de que os 20 leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia devem ser mantidos e destinados para outras linhas de cuidado após o período pandêmico.

A pasta estadual reforça que segue implantando o Plano de Contingência desenhado a partir da pactuação com as regiões de saúde e os municípios e que tipo de iniciativa a respeito dos leitos Covid serão conduzidos com base no comportamento da pandemia no estado, tomando como base a análise da curva epidemiológica existente.

RECOMENDAÇÃO

Em recomendação publicada na edição da última terça-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte (DPU) solicitaram que sejam mantidos os leitos de UTI, UCI e enfermaria implementados inicialmente para atendimento a pacientes com Covid-19 no Município de Mossoró. A medida permitiria que a cidade ganhasse de forma definitiva 147 novos leitos.

O documento pede que o Ministério da Saúde, o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró mantenham os leitos em funcionamento em caráter de permanência. Segundo os órgãos, a Capital do Oeste ganhou 58 leitos de UTI, 05 UCI e 84 de enfermaria em caráter temporário durante a pandemia do novo coronavírus.

Antes da pandemia, segundo as defensorias, Mossoró não dispunha de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), o que contribuía com o aumento da demanda por Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“A instalação dos novos leitos ocasionou a redução significativa da formação de fila de espera para acesso a leitos de UTI, mesmo com a elevada demanda em razão da pandemia”, registrou o documento. Segundo a recomendação, “os leitos que se encontravam à disposição no serviço de saúde pública do Município de Mossoró não atendiam a demanda pretendida, o que ocasionava na frequente formação de fila de espera para acesso a leitos de UTI”.

A recomendação também orientava que nenhum leito tenha suas atividades cassadas sem prévia comunicação às instituições. As Defensorias pediam ainda que fosse criada mesa de situação para debater a manutenção dos leitos com participação das Defensorias Públicas da União e do Estado do Rio Grande do Norte, do Ministério da Saúde, dos respectivos entes, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como de outros órgãos e representantes da sociedade civil interessados, tendo em conta o interesse público que envolve a questão.