Governadora do RN solicita audiência de urgência com presidente da Petrobras
Após a Petrobras anunciar venda da
totalidade de suas participações na produção de petróleo no Rio Grande
do Norte, a governadora Fátima Bezerra solicitou, em caráter de
urgência, uma audiência com presidente da estatal, Roberto Castello
Branco.
De acordo com a gestora, que participou de uma coletiva
de imprensa nesta terça-feira (25) para tratar do assunto, a empresa não
avisou formalmente ao Governo do Estado sobre a saída do território
potiguar.
“Queremos dizer à população que estou aqui cumprindo
com o nosso papel, enquanto governadora, de zelar pelos interesses do
povo do Rio Grande do Norte. Não estamos falando aqui de uma empresa
qualquer. Essa empresa representa muito em matéria de emprego, royalties
e receita para o nosso estado. Empresa que responde por mais de 50% do
PIB da indústria potiguar. E ela não pode sair dessa maneira. Tanto é
que o prazo que eles estão colocando para a concessão desses ativos é de
apenas 30 dias. A Petrobras não tem o direito de tirar esse caminho sem
primar pelo diálogo de perfil federativo que deve existir entre o
governo federal, o governo do estado, para que a gente possa buscar uma
saída pactuada”, explicou a governadora.
Na segunda-feira (24), a
Petrobras anunciou, em seu site, a venda do Polo Potiguar, que é
formado por três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana),
totalizado 26 concessões de produção (23 terrestres e 3 marítimas).
Estão sendo ofertados a cessão dos direitos de exploração, o
desenvolvimento e produção de óleo e gás natural desse grupo de campos
terrestres e de águas rasas, com instalações integradas. Além da
infraestrutura de produção e escoamento que atendem estes subpolos, e o
Ativo Industrial (ATI) localizado no município de Guamaré.
Fátima
Bezerra informou que também se reunirá com a bancada federal potiguar, a
fim de que os deputados unam forças ao governo para evitar a saída da
Petrobras do RN. “Espero que possamos ter essa união, porque isso aqui é
um tema que está acima de questão partidária e ideológica. É um tema
que diz respeito à vida do povo do RN, porque fala de emprego, ainda
mais em um momento como esse, fala de receitas que o estado eos
municípios precisam para cumprir seus compromissos perante a população.
Quero convocar toda a classe política, independente de divergência
partidária ou ideológica, a Assembleia Legislativa, a bancada federal,
os prefeitos(as), inclusive dos municípios em que a Petrobras tem
incidência maior. Nós queremos convocar a sociedade em geral para que,
através de uma ação unificada e responsável, a gente possa reverter essa
situação”. A governadora também se reunirá com o Sindicato dos Petroleiros, após solicitação do próprio Sindipetro.
Para
a governadora, os investimentos privados são bem-vindos, desde que
cumpridos os acordos anteriormente firmados. “Não temos absolutamente
nada contra os investimentos privados. Quanto mais vier para o RN,
melhor. Eles são bem-vindos. No entanto, o que não podemos admitir é a
Petrobras dar a palavra ao povo do RN dizendo que vai manter os
investimentos no estado e agora simplesmente anunciar a venda dos ativos
que ela tem aqui no estado, sem diálogo, sem nenhuma satisfação, sem
nenhuma consideração ao povo potiguar”, lamentou.
Números
Ainda
segundo a governadora, ao longo dos 47 anos da Petrobras no Rio Grande
do Norte, inúmeros empregos foram gerados. Um levantamento mostrou que
há 5.637 empregos mantidos pela Petrobras no RN, dos quais 1.437 são
efetivos e 4.200 terceirizados. Nos últimos 20 anos, foram produzidos R$
465,80 milhões de barris de petróleo somente no RN. Ao mesmo tempo,
foram gerados R$ 425 milhões através dos royalties. Desses, R$ 226
milhões foram enviados a 98 municípios potiguares.
Por outro
lado, a governadora chamou a atenção para um problema que precisa se
solucionado. Após 47 anos de exploração no RN, o governo diz que a
Petrobras possui uma série de pendências ambientais que precisam ser
solucionadas antes de uma eventual venda ou concessão. Conforme explicou
Fátima Bezerra, a Petrobras é alvo de uma ação civil pública desde
2013, com mais de 140 processos e multas que tramitam no conselho
estadual do RN, devido ao passivo ambiental.
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