Sesap determina que municípios e instituições privadas do RN informem sobre fechamento de leitos para Covid-19 até 72 horas antes
Uma portaria publicada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública
(Sesap) nesta quarta-feira (15) determina que municípios e até mesmo
entidades privadas que queiram desativar leitos clínicos, de
estabilização e de UTI para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do
Norte devem comunicar sobre decisão com pelo menos 72 horas de
antecedência.
De acordo com a própria portaria, o objetivo da norma é estabelecer e
disciplinar os procedimentos para desativação de leitos. Após o
recebimento da comunicação, a Sesap deverá dar uma resposta em até 48
horas, recomendando que não seja efetuada qualquer desativação de leito,
dependendo de critérios como: dados epidemiológico de evolução da
doença; taxa de ocupação dos leitos no estado; existência de pacientes
em espera de leitos em todo o estado e condições do transporte sanitário
de pacientes.
"Acaso a recomendação não seja acatada, o Secretário de Estado de Saúde
Pública poderá determinar a requisição administrativa, em se tratando
de bens particulares, bem como adotar todas as medidas judiciais e
administrativas cabíveis à manutenção dos leitos", diz o texto.
A portaria foi publicada um dia após o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) anunciar que a capital começaria a desativar leitos para Covid-19
nas unidades de pronto-atendimento do município, em entrevista ao Bom
Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta terça-feira (14). Ao longo do dia, no
entanto, o município voltou atrás.
A Secretaria Municipal de Saúde negou o fechamento de leitos. A pasta
afirmou que há cerca de três semanas registra queda na procura pelas
unidades de pronto-atendimento para casos de Covid-19 e que há um
acompanhamento, seguindo as recomendações epidemiológicas. Caso a
tendência se confirme, conforme a SMS, a desativação de leitos será
feita de forma planejada, mas ainda sem data definida.
Na portaria, a Sesap registrou que cabe que à direção municipal do
Sistema Único de Saúde (SUS) "participar do planejamento, programação e
organização da rede regionalizada e hierarquizada", em articulação com a
direção estadual do SUS.
Às 12h09 desta quarta-feira (15), o Regula RN - sistema que administra a
disponibilização de leitos para Covid-19 na rede pública no Rio Grande
do Norte - apresentava uma taxa de 85% de ocupação dos leitos de UTI
disponíveis no estado. Na região metropolitana de Natal, a taxa era de
87,4%.
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