Promotor não oferece denúncia no processo de operação ocorrida em Mossoró e 32 presos serão soltos
Em Mossoró, por causa da ação do Promotor de Justiça, Paulo Carvalho,
que pediu declínio de competência para não se manifestar no processo
contra os presos na Operação Resistência, deflagrada no dia 14 de maio
deste ano, pela Polícia Civil, PM e Polícia Rodoviária Federal, e com
isso, não oferecendo denúncia, as 32 pessoas indiciadas, estão sendo
postas em liberdade.
A decisão que relaxou as prisões foi do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
A operação fez parte da investigação da Delegacia Especializada em
Narcóticos (DENARC) de Mossoró que durou 1 ano. O objetivo foi desmontar
uma organização criminosa envolvida em homicídios, roubos e tráfico de
drogas. No dia da operação, ao todo, os policiais cumpriram 55 mandados
de prisão de busca e apreensão.
As informações que chegam de Mossoró dão conta que o promotor só
opinou no processo, mais de 1 mês depois do dia da operação, dizendo que
não era de sua atribuição, denunciar os presos. O prazo para o MP se
manifestar, seria de 10 dias.
Não está afastada a possibilidade de que todos os atos judiciais tomados até então sejam consideradas nulos.
A conclusão de tudo é que os presos estão há mais de 60 dias detidos,
com investigação concluída, mas, sem nenhuma denúncia por parte do
Ministério Público do Rio Grande do Norte.
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