O
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou mais R$ 40 milhões
para a continuidade das obras da Barragem Oiticica, no Rio Grande do
Norte. O empenho dos recursos foi garantido na quarta-feira (22) de julho pelo
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado
ao MDR, que aportará R$ 23,6 milhões - outros R$ 16,4 milhões são
oriundos de emendas da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso
Nacional. Em maio, outros R$ 50 milhões foram aportados no
empreendimento – o volume de investimentos da União, desde o ano
passado, soma R$ 191 milhões.
“Este é um
dos projetos de segurança hídrica mais importantes do País e vai
permitir que milhares de cidadãos potiguares possam ter acesso às águas
do Rio São Francisco. O Governo Federal continuará cumprindo seu papel
de prover os recursos necessários para a conclusão das obras em dezembro
deste ano”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho.
A Barragem
Oiticica, localizada em Jucurutu, beneficiará 350 mil pessoas nas
regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado, com as águas do Eixo
Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Para tanto, também
está sendo executada uma tomada d’água suplementar com capacidade de
transportar até 50 mil litros de água por segundo entre os reservatórios
de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.
A obra está
orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do
Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse total, R$ 443,3 milhões já
foram repassados pela União. O Governo do Rio Grande do Norte,
responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 17 milhões em
contrapartidas.
Quando
pronta, a estrutura terá várias funcionalidades: regularização do curso
do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região e abastecimento de
água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional
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