terça-feira, 7 de julho de 2020

Bolsonaro anuncia sanção da MP que permite reduzir jornada e salário durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) em uma rede social a sanção da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro não informou se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.

O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho

“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado”, publicou Bolsonaro. A sanção da medida, contudo, não havia sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem.

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