Bares e restaurantes do RN poderão vender bebidas alcoólicas a partir do dia 5 de agosto
A partir do dia 5 de agosto, bares e restaurantes poderão funcionar
em todo o estado, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas. A
autorização está na Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada no dia 27 de
julho, pelo Gabinete Civil e Secretarias Estaduais de Desenvolvimento
Econômico e de Saúde, e se refere aos segmentos do grupo Alimentação II,
especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da
Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são
os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além
dos bares e barracas de praia.
O documento traz observações especificas para os setor de foods park,
que não poderão dispor de mesas e cadeiras em espaço superior a 300 m²
para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários; e
também devem indicar obrigatoriamente um responsável pelo
empreendimento, que aplicará e fiscalizará a adoção do protocolo,
respondendo perante aos órgãos de controle e fiscalização. Caso não seja
identificado o responsável legal, os órgãos de fiscalização poderão
determinar o esvaziamento e fechamento do espaço imediatamente.
Os bares e as barracas de praia também têm orientações particulares.
Devem obedecer ao distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas,
reforçando a higienização das mesmas e repetindo o procedimento para
cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes; e respeitar o
limite máximo de 4 pessoas por mesa. O cliente somente poderá retirar a
máscara para realizar as refeições.
Fecomércio disponibiliza protocolos para impressão
Além disso, os estabelecimentos devem seguir todos os protocolos
(gerais e específicos) já divulgados pelo Executivo estadual para os
setores que compõem o grupo Alimentação II e Bares, que podem ser
acessados na plataforma criada pela Fecomércio RN, através do endereço
fecomerciorn.com.br/cuidandodorn.
No site, o empresário pode pesquisar o protocolo do seu segmento, personalizar com os dados da sua empresa.
O passo seguinte é enviar o documento preenchido para o e-mail analiseprotocolo@fecomerciorn.com.br e
aguardar a validação da Fecomércio, que é praticamente imediata. Após o
retorno da Federação, com o protocolo já referendado pela entidade, os
empreendedores deverão imprimir o protocolo personalizado e deixar em
local de fácil acesso e visualização em seu estabelecimento, podendo,
inclusive, apresentá-lo em caso de fiscalização realizada pelos órgãos
públicos.
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