O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as redes
públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com
psicólogo e assistente social (PL 3688/00). A proposta segue para a sanção presidencial.
As
equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem
desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de
ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.
O
texto aprovado é um substitutivo do Senado. A relatora, deputada Jandira
Feghali (PCdoB-RJ), votou pela rejeição de um dispositivo do texto que
determinava a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para
atendimento de necessidades especiais. Ela destacou que a mudança não
afeta o objetivo principal da proposta.
Com a mudança, o texto
determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino (estaduais e
municipais). O texto eliminado poderia impor a necessidade de um
psicólogo por escola para atendimentos individuais. “O objetivo é que
haja uma equipe profissional em cada rede de ensino”, afirmou.
Os
sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para
tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.
Agência Câmara
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