Defensoria Pública do RN realiza mutirão em penitenciárias do estado
A Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública do Rio Grande do
Norte inicia nesta semana uma série de mutirões nas penitenciárias do
estado. O objetivo é fazer uma revisão nos processos e verificar as
situações dos apenados. O primeiro mutirão irá acontecer no Complexo
Penal Regional de Pau dos Ferros, de segunda (8) à sexta-feira (12).
“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as
penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de
presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime,
livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido
concedido”, disse o defensor público Serjano Torquato, coordenador de
Execução Penal da DPE-RN.
Durante o mutirão, também será feito um atendimento aos apenados e
verificada a situação carcerária, especialmente no tocante a alimentação
e saúde.
Comentários
Postar um comentário