terça-feira, 9 de abril de 2019

Comissão vai a Brasília solicitar liberação de recursos para Barragem de Oiticica

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, integra uma comissão de lideranças do Rio Grande do Norte que vai a Brasília, onde deve participar de reuniões, nestes dias 10 e 11 de abril, com o ministro do desenvolvimento regional, Gustavo Canuto, e, também, na Casa Civil. Além de Dom Jaime, integram a comissão, a governadora, Fátima Bezerra, outras lideranças políticas, representantes da justiça, Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica, DNOCS e Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) – entidade ligada à Igreja Católica.
A intenção do grupo é reivindicar recursos federais para a conclusão da construção da barragem, situada no município de Jucurutu. Segundo o engenheiro agrônomo, José Procópio de Lucena, da equipe do SEAPAC e um dos articuladores da comissão que vai a Brasília, as empresas envolvidas com a construção do complexo de Oiticica estão sem condições financeiras para pagamento de pessoal, fornecedores e manutenção de equipamentos. Por isso, reduziram o ritmo de trabalho, até o resultado destas reuniões que vão acontecer nestes dias 10 e 11 de abril, na capital federal. “Diante deste contexto, é necessário diálogo com o governo federal e estadual, bancada federal, agentes públicos e do desenvolvimento nacional e estadual, justiça, organizações da sociedade civil, que lutam em defesa dos direitos dos atingidos para encontrarem, de comum acordo, uma solução para a continuidade do complexo Barragem de Oiticica, tendo em vista as inúmeras e diversificadas oportunidades deste complexo para conviver com a semiaridez do Sertão potiguar e promover melhores condições de vida para as populações”, destaca Procópio Lucena.
De acordo com Procópio, para a execução do Complexo estão sendo investidos R$ 531 milhões, oriundos de recursos federais. A contrapartida do estado do Rio Grande do Norte é de R$ 19 milhões, totalizando em R$ 550 milhões o valor total da obra. “Neste momento existe um saldo de empenho em favor do DNOCS para a construção da barragem no valor de R$ 88 milhões, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Sem empenho ainda efetivado pelo DNOCS, existem R$ 72 milhões disponíveis, a partir de uma emenda coletiva da bancada federal do RN, na ordem de R$ 40 milhões e mais 32 milhões disponibilizado pela Lei Orçamentária Anual da União. Portanto não existe falta de orçamento para as atividades do complexo e, sim, a disponibilidade do financeiro”, explica Procópio Lucena. Atualmente, falta construir cerca de 30% da parte física da barragem.

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