quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

MPPB investiga acumulação de 500 cargos por mais de 100 servidores públicos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou a acumulação de 500 postos de trabalho no serviço público por 102 servidores, entre cargos comissionados, efetivos e contratos. Os casos identificados alcançam 28 promotorias e 40 municípios e fazem parte da segunda fase do projeto Acumulação Legal, que visa coibir contratos de servidores com três ou mais vínculos no serviço público.

Na primeira fase, que atacou casos com quatro ou mais vínculos, foram identificados 1.017 acumulações, em abril de 2018. Após intervenção do projeto, esse número caiu para 499, em outubro de 2018, uma redução de mais de 50%.
 
De acordo com o promotor de Justiça, Leonardo Quintans, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor, nesta segunda fase, o objetivo é ampliar o raio de atuação do projeto e alcançar os casos de servidores com mais de dois vínculos (ou seja, três ou mais), que já existiam quando foi deflagrada a primeira etapa e não foram contemplados e outros que surgiram mais recentemente.

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