quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Governo do RN espera receber R$ 400 milhões em ajuda federal

O Rio Grande do Norte espera receber R$ 400 milhões em créditos com garantia do Tesouro Nacional ainda neste ano. O dinheiro será liberado em forma de socorro aos Estados com graves dificuldades financeiras e que, atualmente, estão com nota baixa na classificação de capacidade de pagamento.

Segundo o Tesouro Nacional, a partir de avaliação feita em dezembro passado, o Rio Grande do Norte está com nota C – na escala que vai de A até D. Com a atual panorama, o Estado ficou de fora do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Além do RN, outras 11 unidades da federação também estão com dificuldades de inclusão no regime criado pelo governo federal.
Pensando nisso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a abertura de até R$ 10 bilhões em créditos financeiros para a ajuda dos Estados. A liberação está travada, pois ainda aguarda a aprovação – na Câmara dos Deputados e no Senado – de uma lei complementar para viabilizar o repasse. O texto chegou a ser colocado para apreciação dos deputados federais esta semana, mas foi retirado da pauta pelo governo. O novo mecanismo foi batizado de Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF).

A medida de flexibilizar as regras de amparo aos Estados também conta com a participação do Banco Mundial – que será o responsável pelo financiamento. Os recursos seriam liberados em parcelas para os Estados. “O Banco Mundial estaria disposto a colocar de imediato para cada Estado R$ 400 milhões, mas o montante final seria maior. Nossa demanda é algo entre R$ 1,3 e R$ 1,5 bilhão”, informa o secretário de Planejamento, Aldemir Freire.
Na última terça-feira, 19, o titular do Planejamento e a governadora Fátima Bezerra se encontraram com o ministro Paulo Guedes. A pauta foi a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano de Equilíbrio Financeiro.

De acordo com Aldemir Freire, o Estado não tem exigências específicas para ser integrado ao novo modelo de ajuda federal. “Nós vamos apresentar um plano, que o Banco Mundial avaliará e fará a estimativa do impacto em termos de redução de despesas ao longo dos próximos anos. Parte desse valor economizado com essas medidas será antecipado pelo banco para o Estado”, reforça.
Ainda segundo o titular do Planejamento, a participação no plano e o desembarque de recursos não terão impacto em um curto prazo. “As medidas precisam ser suficientes para o Estado recuperar esta capacidade em um horizonte de até 3 ou 4 anos”, encerra. 

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