Com a nova onda de decretos de
calamidade financeira deflagrada por novos governadores que tomaram
posse neste ano, já são seis os Estados que oficialmente assumem não
terem condições de cumprirem seus compromissos. E embora a penúria das
contas públicas nesses locais impeça até mesmo o pagamento dos salários
dos servidores, esses Estados não estão aptos a receberem ajuda da
União.
Desde o começo do ano, Roraima, Rio
Grande do Norte e agora também o Mato Grosso declararam estado de
calamidade pública em âmbito financeiro. Embora ainda não tenha editado
um decreto nessa natureza, o governo de Goiás também enfrenta um grave
problema de caixa e pode adotar a medida nas próximas semanas.
Com o decreto de calamidade, os governos
estaduais podem parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução
de despesas e ficam até mesmo dispensados de realizar algumas
licitações.
O movimento tem pressionado o Tesouro
Nacional a pensar em alternativas para ajudar os Estados em dificuldade.
A nova leva de decretos ocorre dois anos após a primeira onda, e nenhum
dos três Estados que declararam calamidade em 2016 – Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul e Minas Gerais – conseguiu sanear suas finanças desde
então.
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