Sebrae apresenta ao governo projetos sobre turismo e microempresa
A
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda
Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o
Sebrae-RN, nessa terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral
é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e
pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma
maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.
“Este
é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem
leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas
empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que
favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José
Ferreira de Melo
Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.
Sobre
a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga
com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro
semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia
Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é
uma das metas do nosso plano de governo”, disse.
Para
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é
uma das principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual
beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário
e para o contratante”, afirmou.
Outro
assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O
Sebrae-RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem
como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do
Estado. Além dos roteiros de sol e mar, comuns a outras capitais
brasileiras, Natal é a única capital do País que foi base dos Estados
Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A iniciativa promove o
turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza a cultura e a
história do RN pouco explorada até os dias atuais.
Sobre
o projeto a Governadora destacou: “É uma excelente iniciativa. Vamos
capitanear este projeto por meio da SETUR tendo o Sebrae como parceiro,
gerando desenvolvimento, emprego e renda”, ressaltou.
Pelo
Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor
Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir
Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento
Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de
Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de
Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo
Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e
Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).
O Senador Jean-Paul Prates também participou da reunião.
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