Atrasos de salários colocam em xeque o sistema de segurança pública do RN

Em meio à onda de violência instalada no Rio Grande do Norte, a segurança pública no estado esteve no decorrer desta semana sob ameaças de suspensão de determinados serviços de setores considerados essenciais. A atuação de áreas como policiamento preventivo e ostensivo e do sistema penitenciário esteve sob xeque, devido a impasses envolvendo a falta de salários.

A grave situação de calamidade financeira decretada pelo Governo do Estado no início deste ano, e atribuída a uma crise econômica e fiscal, quase resultou nesta semana na interrupção de ações relacionadas ao combate à criminalidade. Diversas categorias de servidores da segurança pública retomaram anúncios sobre a possibilidade de suspender os trabalhos, mas recuaram após acordos com o Poder Executivo potiguar sobre atualização de pagamentos.

Foi o caso dos praças policiais e bombeiros militares estaduais que acordaram com o Governo do Estado o recebimento integral do salário deste mês para esta quarta-feira (16). A informação foi amplamente divulgada pelo próprio Governo e confirmada pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

A entidade explicou que o pagamento deverá contemplar o pessoal da ativa, da reserva e pensionistas, e que o salário de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado deverão ser pagos à medida que forem liberados os recursos extras ao Governo, abrangendo todos os servidores da Segurança.

A aceitação do acordo por parte dos praças policiais e bombeiros militares estaduais ocorreu na manhã da última quinta-feira (10), em assembleia geral em Natal, e resultou na suspensão da possibilidade de aquartelamento por parte de integrantes da categoria e uma provável redução no policiamento preventivo e ostensivo. “O resultado alcançado não é o que consideramos o melhor. O ideal é termos todas as folhas em dia, mas foi o possível no momento”, avaliou o presidente da ASSPMBMRN, subtenente Eliabe Marques, avisando que a entidade acompanhará de perto as movimentações para o pagamento das folhas em atraso e adiantando que, por enquanto, não há previsão de novas mobilizações por parte da categoria.

O posicionamento dos oficiais em aceitar o acordo e evitar suspender serviços foi acompanhado pelos cabos e soldados. A Associação dos Cabos e Soldados da PMRN fez a ressalva que “o regime de mobilização continua e que o recebimento do salário de dezembro e do 13° salário de 2018 continua sendo prioridade, e que esse direito é inegociável, estando as entidades vigilantes e diligentes diuturnamente nesse propósito”.

O impasse envolvendo o atraso de salários se arrasta desde o governo anterior. Frequentes assembleias foram realizadas pela categoria, aliada a recorrentes anúncios de possível suspensão de atividades, com o fim de cobrar a atualização de pagamentos. No final do ano passado, a categoria suspendeu a deflagração da chamada operação “Segurança com Segurança”, que consiste em restringir os serviços, após um acordo com o Estado.