Em meio à onda de violência instalada no Rio Grande do Norte, a
segurança pública no estado esteve no decorrer desta semana sob ameaças
de suspensão de determinados serviços de setores considerados
essenciais. A atuação de áreas como policiamento preventivo e ostensivo e
do sistema penitenciário esteve sob xeque, devido a impasses envolvendo
a falta de salários.
A grave situação de calamidade financeira decretada pelo Governo do
Estado no início deste ano, e atribuída a uma crise econômica e fiscal,
quase resultou nesta semana na interrupção de ações relacionadas ao
combate à criminalidade. Diversas categorias de servidores da segurança
pública retomaram anúncios sobre a possibilidade de suspender os
trabalhos, mas recuaram após acordos com o Poder Executivo potiguar
sobre atualização de pagamentos.
Foi o caso dos praças policiais e bombeiros militares estaduais que
acordaram com o Governo do Estado o recebimento integral do salário
deste mês para esta quarta-feira (16). A informação foi amplamente
divulgada pelo próprio Governo e confirmada pela Associação dos
Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN
(ASSPMBMRN).
A entidade explicou que o pagamento deverá contemplar o pessoal da
ativa, da reserva e pensionistas, e que o salário de dezembro de 2018 e o
13° salário do ano passado deverão ser pagos à medida que forem
liberados os recursos extras ao Governo, abrangendo todos os servidores
da Segurança.
A aceitação do acordo por parte dos praças policiais e bombeiros
militares estaduais ocorreu na manhã da última quinta-feira (10), em
assembleia geral em Natal, e resultou na suspensão da possibilidade de
aquartelamento por parte de integrantes da categoria e uma provável
redução no policiamento preventivo e ostensivo. “O resultado alcançado
não é o que consideramos o melhor. O ideal é termos todas as folhas em
dia, mas foi o possível no momento”, avaliou o presidente da ASSPMBMRN,
subtenente Eliabe Marques, avisando que a entidade acompanhará de perto
as movimentações para o pagamento das folhas em atraso e adiantando que,
por enquanto, não há previsão de novas mobilizações por parte da
categoria.
O posicionamento dos oficiais em aceitar o acordo e evitar suspender
serviços foi acompanhado pelos cabos e soldados. A Associação dos Cabos e
Soldados da PMRN fez a ressalva que “o regime de mobilização continua e
que o recebimento do salário de dezembro e do 13° salário de 2018
continua sendo prioridade, e que esse direito é inegociável, estando as
entidades vigilantes e diligentes diuturnamente nesse propósito”.
O impasse envolvendo o atraso de salários se arrasta desde o governo
anterior. Frequentes assembleias foram realizadas pela categoria, aliada
a recorrentes anúncios de possível suspensão de atividades, com o fim
de cobrar a atualização de pagamentos. No final do ano passado, a
categoria suspendeu a deflagração da chamada operação “Segurança com
Segurança”, que consiste em restringir os serviços, após um acordo com o
Estado.
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