sexta-feira, 2 de março de 2018

Estados terão financiamento para aparelhar a segurança pública

O governo federal anunciou que disponibilizará, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 42 bilhões para Estados e municípios brasileiros investirem em ações na área de segurança pública. Os recursos fazem parte do chamado "Programa Nacional de Segurança Pública". Do montante total, R$ 33,6 bilhões serão via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que criou uma linha de financiamento a governadores e prefeitos chamada "BNDES Segurança". 
Para este ano, o banco de fomento deve disponibilizar R$ 4 bilhões para implantação de projetos. O restante (R$ 29,6 bilhões) será liberado entre 2019 e 2022 para consolidação dessas ações. A divulgação dos recursos foi feita pelo presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, durante reunião com governadores no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, para debater soluções para área da segurança pública com governadores.  Os valores poderão ser utilizados em todas as áreas da segurança pública, incluindo o reequipamento das polícias nos Estados. O governador Robinson Faria (PSD) elogiou o anúncio do governo federal de disponibilizar uma linha de financiamento para a crise da segurança nos Estados. Questionado se os Estados têm capacidade de pagar um empréstimo para resolver o problema da segurança, Robinson Faria acenou positivamente, mas admitiu "dificuldade". Ele afirma que não há levantamento de quanto o Rio Grande do Norte precisa para conseguir resolver o problema da segurança pública. Destinação "Os senhores poderão aparelhar os setores da segurança pública. Não são poucos os governadores que me procuram e procuram os ministros para falar (na necessidade) de reaparelhar a segurança pública. Temos um plano já delineado na noite de ontem de maneira que possamos ajudar a financiar os Estados para o reequipamento das policiais locais, estaduais", disse o presidente Michel Temer na abertura de reunião realizada com os governadores. Participam da reunião, no Palácio do Planalto, os governadores do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima. Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rondônia estão representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de segurança pública. O encontro teve a presença também do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Financiamento Recursos totais da linha de financiamento R$ 42 bilhões em cinco anos, dos quais R$ 32 bilhões do BNDES. Distribuição R$ 32 bilhões para estados; R$ 10 bilhões para municípios Início da implantação do projeto: Abril de 2018 Perspectivas de liberação: Em 2018:R$ 5 bilhões De 2019 a 2022: R$ 37 bilhões Condições de pagamento do empréstimo: Taxa de Longo Prazo (TLP), acrescida do “risco”, que depende do tomador, mais taxa de 0,9% ao ano. Prazo para pagamento: Oito anos, sendo dois de carência. Destinação: Melhoria, implantação, expansão e modernização" de serviços na área de segurança prestados por Estados, municípios e consórcios públicos; Gestão de Parcerias Público Privadas (PPPs). Iniciativas destinadas a fortalecer a área gerencial, operacional e tecnológica de órgãos e entidades do setor de segurança pública e sistema prisional. Encontro no Planalto sobre Segurança: Entre os chefes de poder, além do próprio presidente Michel Temer, participaram: Eunício Oliveira Presidente do Senado   Rodrigo Maia Presidente da Câmara Cármen Lúcia Supremo Tribunal Federal Participaram do encontro os governadores: Luiz Fernando Pezão   RJ Simão Jatene    PA Paulo Câmara    PE Geraldo Alckmin    SP Marconi Perillo    GO Pedro Taques    MT Camilo Santana    CE Paulo Hartung    ES Wellington Dias    PI Robinson Faria    RN Amazonino Mendes   AM Tião Viana    AC Rodrigo Rollemberg   DF Marcelo Miranda    TO Waldez Goes    AP Suely Campos    RR Os vice-governadores: João Leão    BA Carlos Brandão    MA José Paulo Cairoli    RS Ana Lígia Costa Feliciano    PB Belivaldo Chagas Silva    SE Rose Modesto    MS Daniel Pereira    RO Interventor do Rio de Janeiro, General Walter Souza Braga Netto

Nenhum comentário:

Postar um comentário