quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Peritos do Ministério da Justiça cobram investigação sobre paradeiro de presos desaparecidos em Alcaçuz

Peritos do Ministério da Justiça criticaram o Estado do Rio Grande do Norte por ainda não ter identificado o paradeiro de presos desaparecidos durante o massacre de Alcaçuz, que completou um ano em janeiro. Quatro membros do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgãos ligados ao governo federal - estão em missão no estado para verificar as condições de funcionamento da penitenciária. Pelo menos 16 apenados seguem desaparecidos.
“Ainda existem pessoas desaparecidas, dentro de um contexto de massacre, e não se investigou. Os presos não estão lá, mas não há uma ação sobre isso. O Estado precisa ser responsabilizado, por sua ação ou omissão, mas sequer investigou o paradeiro dessas pessoas”, afirmou o perito Luiz Gustavo Magnata, integrante do mecanismo nacional.
O conselheiro Acássio Souza, que também faz parte da comissão, reforçou que não há uma resposta oficial sobre os desaparecimentos. “O Estado nunca nos informou se esses presos foram recapturados, se foram a óbito, dentro ou fora do massacre”, disse.

Ele ainda destaca que é preciso haver uma confirmação oficial, documentada, sobre o que ocorreu em Alcaçuz.
Os peritos passaram toda a segunda-feira (29) na Penitenciária de Alcaçuz e no Presídio Rogério Coutinho Madrugacolhendo depoimentos de presos, funcionários, agentes penitenciários e da direção das unidades. Entre esta terça-feira (30) e quarta (31), se reunem com representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública e Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.
O objetivo é realizar o monitoramento das medidas adotadas pelas instituições, após as recomendações emitidas em março de 2017. À época, após as vistorias, foi elaborado um relatório com apontamentos para diversos órgãos ligados ao sistema penitenciário.
Um novo relatório será elaborado pela missão conjunta dentro de 30 dias. Além do RN, a equipe do Ministério da Justiça irá revisitar os estados do Amazonas e Roraima, também palco de chacinas no ano passado.

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