MPF quer criação de comitê da Bacia do Rio Potengi para facilitar preservação

O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública para que o Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) criem o Comitê da Bacia do Rio Potengi e elaborem seu Plano de Recursos Hídricos, em um prazo de no máximo 60 dias. A intenção do MPF é dar mais ferramentas de proteção do rio.

Ainda de acordo com o Ministério Público, em funcionamento, o comitê permitirá uma melhor integração dos 19 municípios que compõem a bacia hidrográfica, além de facilitar a preservação do bioma, bem como garantir o melhor uso de suas águas.

A criação do comitê está prevista no planejamento da Semarh desde fevereiro de 2014, mas nunca saiu do papel. O MPF instaurou um inquérito civil em 2016 - a pedido da Organização Não 

Governamental Natureza Viva Mangue (Navima) – e desde então acompanhava as ações do poder público a respeito do assunto, porém não obteve resposta do Estado, ao longo de mais de dois anos de tramitação do inquérito.

“Diante do quadro, o caminho encontrado foi o de ingressar com a ação perante o poder Judiciário. O MPF ressalta que a criação do comitê e a elaboração do plano já estão previstos na legislação sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e tais instrumentos viriam consolidar a participação popular na gestão ambiental, permitindo a adoção de ações mais eficazes quanto à proteção do rio”, diz o Ministério Público.

“Em tempos sombrios de evidente descaso com o meio ambiente, com repercussões trágicas na vida de muitas pessoas, a exemplo dos recentes desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho, é preciso reforçar a importância da atuação enérgica, preventiva e rigorosa dos entes políticos e órgãos ambientais no respeito às normas”, destaca Victor Mariz, o procurador da República autor da ação. 

RN tem R$ 4 bilhões a receber dos maiores devedores

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de Tributação (SET) entregaram oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na tarde dessa quarta-feira (13), uma relação com 123 empresas que possuem os maiores débitos fiscais e tributários e que já estão inscritas na dívida ativa do Estado. 

O volume financeiro dessas operações juntas chega a quase R$ 4 bilhões, recursos relevantes para a retomada da capacidade de investimento do Rio Grande do Norte.

O documento contendo a lista dos processos judiciais foi entregue formalmente pelo titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, e pelo procurador Geral do Estado adjunto, José Duarte Santana, ao presidente TJRN, o desembargador João Batista Rebouças, solicitando prioridade para essas ações de execução. O levantamento foi realizado pelos dois órgãos.

População interdita BR-304, em Riachuelo, em protesto contra a falta d'água

Moradores do município de Riachuelo interditaram a BR-304 na manhã desta sexta-feira (15) em protesto contra a falta d'água na cidade. Segundo os moradores, o município está sem água há pelo menos 20 dias. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e a via foi liberada por volta das 10h.

A população queimou pneus no BR-304 por volta das 9h30 e a via ficou completamente interditada nos dois sentidos por cerca de meia hora.

De acordo com a Caern, no início da semana criminosos roubaram cabos que ficavam em uma subestação que abastece sete cidades. O abastecimento então ficou comprometido. Os técnicos estão trabalhando na substituição dos cabos.

A Companhia explicou ainda que Riachuelo fica no extremo dos municípios abastecidos por esta subestação e, por isso, quando há problema na rede a cidade é a primeira a ficar sem água. A Caern não deu prazo para normalização do abastecimento.

Ex-presidiário é executado a tiros em Governador Dix Sept Rosado

Um homem, foi morto em via pública na tarde desta quinta feira 14 fevereiro 2019, na cidade de Governador Dix Sept Rosado.
 

Segundo informações, a vítima identificada como o ex-presidiário Carlos Cleiton de Oliveira,  vulgo “Lagartixa” morto com 6 tiros de revólver calibre 38.estava sentada em uma calçada próximo ao Mercado Público, quando foi atingido por tiros.
No local a sei do silêncio impera, ninguém quis comentar a polícia sobre o caso, apenas que ouviram os tiros.
 

Ainda não há informações sobre a motivação do crime, mas de acordo com a polícia, a vítima tinha passagem pelo sistema prisional de Mossoró por assalto e danos ao patrimônio público.
Após os procedimentos no local, o corpo foi periciado e removido pelo ITEP para a sede do órgão, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.
 

No dia 10 de agosto de 2011, “Largatixa” praticou um assalto contra uma comerciante em Governador Dix-Sept Rosado, e acabou preso dentro de um ônibus que seguia para Natal após acender um cigarro no interior do veículo e arrumar confusão com passageiros.

 PASSANDO NA HORA

Rio Grande do Norte voltará a exportar frutas para o Chile ainda este ano

Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Tibau, Carnaubais, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra e Upanema já são municípios da área livre para produção de frutas frescas para exportação. Com isso, o melão e a melancia de melancia cultivadas no RN devem voltar a abastecer o mercado do Chile até o fim deste ano.

Pelo menos é o que antecipa o Plano de Trabalho para a Exportação de Frutas Frescas para o Chile, apresentado pelo Ministério da Agricultura em conjunto com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), com a participação do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX).

“A resolução que renova a exportação de frutas frescas para o Chile é de forma significativa o reconhecimento do trabalho efetivo na área livre e isso serve de parâmetro de mercado para outros países como a China por exemplo”, explicou Luiz Roberto Barcelos, diretor da Agrícola Famosa e presidente da Coex.

A área livre é de responsabilidade do Idiarn, que desenvolve o monitoramento e fiscalização além do funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de práticas fitossanitárias pelos produtores, além fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).

Nesta sexta-feira, 15, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina da Costa Dias, desembarca em Mossoró, onde se reúne com lideranças da fruticultura. A ideia é que o Ministério da Agricultura reforce politicamente as negociações com os chineses no processo de abertura do melão potiguar para aquele país.

Projeto de lei estuda aumentar pontuação na CNH de 20 para 40 pontos

A Câmara dos Deputados avalia promover mudanças afetar nas punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Uma das alterações em discussão é a o aumento de 20 para 40 pontos a quantidade de pontos na habilitação para que o motorista seja punido com a suspensão do direito de dirigir. A medida é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

No fim de janeiro, em encontro com o governador de São Paulo, João Dória, o presidente da República se mostrou disposto a elevar o limite dos pontos para suspender a CNH. Além disso, Bolsonaro é favorável a aumentar para 10 anos o prazo de renovação da carteira.

A proposta de aumentar o limite dos pontos está prevista em um projeto de lei do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Em 2018, uma comissão especial da Casa sugeriu que o aumento dos pontos favorecesse apenas motoristas profissionais de habilitações C, D e E, ou seja, para quem conduz veículos de grande porte, mas o novo projeto estendeu a regra para todo o condutor que exerça atividade remunerada em veículo no exercício da profissão. Isso incluiria, por exemplo, taxistas, motoristas de aplicativos e o transporte escolar.

De acordo com a nova medida, em vez de 20 pontos ao longo de 12 meses, os motoristas só serão suspensos se atingirem 25 pontos com um máximo de duas infrações gravíssimas; 30 pontos se tiver apenas uma gravíssima; 35 pontos sem infração gravíssima; e 40 pontos sem infração grave ou gravíssima.

Para o capitão Isaac Leão, comandante da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, a medida não traria impactos no serviço de fiscalização do trânsito. “A penalidade por dirigir sob influência de álcool é a multa e a suspensão do direito de dirigir, ou seja, independentemente da pontuação, quem comete a infração automaticamente já tem a CNH suspensa, obviamente respeitando o direito de defesa”, encerra.

Operação em Touros prende oito pessoas por tráfico de drogas

Após um ano de investigações, a Delegacia Municipal de Touros deflagrou a Operação Aquiles, na quinta-feira, 14, com o intuito de combater o crime organizado na região.

Durante a ação foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e coordenação da Diretoria de Polícia Civil.

No decorrer da operação, aproximadamente 8 pessoas foram detidas. 

Além das prisões foram apreendidos três revólveres, dinheiro fracionado e cerca de 1 Kg de drogas. Segundo as investigações, a facção criminosa vendia cerca de 10kg de drogas por mês no município de Touros. 

Agora RN

Governadora sanciona lei dos royalties para quitar débitos de aposentados

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Deputado João Maia solicita do ministro do Desenvolvimento Regional recursos para Oiticica e recuperação da Passagem das Traíras

O deputado federal João Maia acompanhou, na tarde de quinta-feira (14), a reunião da governadora Fátima Bezerra com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e membros da bancada federal, na Governadoria, em Natal. Na pauta apresentada pela governadora, o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Dois pedidos foram entregues ao ministro: um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras.

O ministro Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

Para João Maia, será fundamental que o Governo Federal atenda as solicitações e contribua para realização das obras no Estado.

Previdência: proposta é de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, diz secretário

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.

Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20).

Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.

Atualmente, é possível se aposentar

• sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher)
• a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
• pela regra da fórmula 86/96, que soma a idade e o tempo de contribuição: no caso das mulheres essa soma deve resultar 86 e, no dos homens, 96.

Segundo Rogério Marinho, Bolsonaro tomou “a decisão final” sobre a proposta em reunião na tarde desta quinta, no Palácio da Alvorada, com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

“Hoje o presidente diante das informações que recebeu tomou a decisão final. O texto está pronto”, disse o secretário.

Segundo Marinho, Bolsonaro pediu que, em princípio, fossem divulgadas apenas “algumas” informações. O inteiro teor do texto será conhecido no dia 20, informou o secretário.

“O presidente defendia 65 [anos para homens] e 60 anos [para mulheres] e uma transição mais longa. Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia. E fez a distinção do gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que o homem e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição”, afirmou Marinho.

Marinho afirmou esperar que a proposta seja “brevemente” aprovada pelo Congresso Nacional. “O Brasil precisa e tem pressa de voltar a crescer”, declarou.

No último dia 5, o ministro ministro Paulo Guedes afirmou que a intenção com a reforma da Previdência é obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Mas Marinho não informou se, de fato, a cifra estimada no projeto será mesmo essa.

G1

Idoso de 92 anos é proibido de se casar com cuidadora em cidade do Seridó

Um idoso de 92 anos teve o seu casamento com uma mulher de 58 anos impugnado pela Promotoria de Justiça de Acari, na região Seridó do estado, após investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A idade avançada do noivo e a profissão da noiva, que é cuidadora de idosos, levantaram desconfianças no promotor Sílvio Brito, titular da comarca, que resolveu investigar a situação.

A apuração apontou que os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir família. O casamento de ambos visava, segundo depoimento do idoso, regularizar a situação trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.

Segundo o MP, o matrimônio também tinha a intenção de conferir à cuidadora do idoso todos os direitos inerentes à condição de esposa, em especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do falecimento dele, que atualmente tem 92 anos.

A fraude não chega a ser uma novidade, de acordo com o Ministério Público. Idosos de idade avançada costumam se casar ou adotar crianças com o objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia. O MP reforça que o casamento simulado constitui, além de uma violação a lei civil, fraude aos institutos de previdência, com considerável prejuízo aos cofres públicos.

Suspeitos de roubos na PB e no RN são presos na região de Sousa-PB

Policiais Militares do 14º Batalhão de Sousa, localizaram e prenderam oito indivíduos na noite de quarta-feira (13), na cidade de São Francisco – região de Sousa – no Sertão da Paraíba, suspeitos de participação em vários crimes como assaltos e homicídios nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Sítio Paraíso; além das prisões, foram apreendidos oito veículos – sete motos e um carro – aparelhos celulares, a quantia de R$ 3.000,00, em espécie, e uma arma de fogo do tipo pistola calibre 9 mm.

Os suspeitos e o material apreendido estão à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Sousa, que se encarregará da instauração do inquérito policial.

De acordo com a Polícia Militar, será averiguada a participação dos suspeitos no último crime de roubo, seguido de explosão a agência do Banco do Brasil na cidade de São João do Rio do Peixe, fato ocorrido na madrugada da última terça-feira (12).

Participaram da operação, policiais militares do 14º BPM (Sousa), com apoio do 12º BPM (Catolé do Rocha) e 6º Companhia do BOPE (14º BPM).

ASSESSORIA/14º BPM

Madrasta é presa por espancar criança de 7 anos com tapas, murros e cabo de vassoura

O Grupo Tático Especial – GTE da Polícia Civil de São Bento prendeu nessa quinta-feira (14) Joana D’arc Diniz Ferreira, 20 anos, suspeita de agredir a própria enteada de 7 anos. Ela já foi levada para o Presídio Feminino de Patos, no Sertão.

De acordo com o delegado Anderson Fontes, titular da Polícia Civil de São Bento, a mãe da criança foi até a delegacia denunciar que a madrasta teria agredida a menina.

“A criança mora com o pai e a companheira dele. A mãe soube que a filha estava sendo agredida pela madrasta e foi até a casa e constatou que menina cheia de hematomas. A senhora veio com a filha aqui na delegacia denunciar o caso”, disse o delegado.

Após a denúncia, policiais civis foram até a casa informada e prendeu Joana D’arc em flagrante. Inicialmente ela negou o crime, mas diante dos fatos confessou parcialmente.

“Ela disse que deu uns tapas na menina porque ela estava desobediente, mas arranhou ela sem querer. A criança disse que foi agredida com cabo de vassoura, esganada e super agredida. 

A garota morava com a madrasta e o pai há meses, mas nos momentos das agressões apenas as duas estavam juntas porque o pai estava viajando a trabalho”, comentou o policial.

Joana D’arc teve o flagrante convertido em prisão preventiva e ela foi levada para o presídio. A mulher vai responder por lesão corporal grave e ameaça.

PB Hoje

Jovem de 19 anos morre em acidente entre as cidades de Patu e Belém do Brejo do Cruz

Na manhã desta sexta-feira, 15/02, foi registrado um acidente com vítima fatal entre as cidades de Patu/RN e Belém do Brejo do Cruz/PB.
De acordo com as informações, o motorista perdeu o controle do veículo nas proximidades do Sítio Gameleira e capotou várias vezes.
Clara Menezes, 19 anos, foi jogada para fora do veículo e teve uma forte pancada na cabeça. Foi levada para o hospital de Patu e encaminhada para Mossoró, mas infelizmente não resistiu e veio a óbito.
O motorista e a outra passageira, que era mãe de Clara, só tiveram hematomas leves.
Clarinha, como era mais conhecida, era bastante querida na cidade de Patu. Amigos deixam suas mensagens de apoio aos familiares nas redes sociais.

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas

Com foco nos altos custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.

O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio.

O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.

Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Segundo o relator do projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês.

A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.

Policia Militar recupera moto furtada em Paraú e prende autor do furto

Segundo informações, são que no último domingo dia 10/02/2019 por volta das 23:30hs, um elemento teria furtado uma moto no clube Bem Mim Quer” próximo a praça pública de Paraú, uma motocicleta factor de cor preta e de placa OKC-2374 Parau/RN.

O elemento foi identificado como sendo: Francisco Francinaldo Maximino, 37 anos, natural de Mossoró/RN e residente a rua Felipe Fernandes, na cidade de Campo Grande, o mesmo foi preso no sitio Pitombeira, na zona rural de Campo Grande.

Ainda de acordo com as informações do eficiente Sgt Silva, desde o dia do fato, a polícia de Paraú, sob o comando do Stg Silva, estava em diligência no intuito de capturar Francinadldo e no dia (14) a polícia conseguiu por meio de informações anônimas, chegar até o local que o acusado e a moto roubada estavam e com ajuda dos companheiros de Triunfo Potiguar, o Cb Damasio juntamente com os guerreiros de Campo Grande, Cb Mendonca e o J. Soares conseguiram prender o acusado e recuperar a motocicleta roubada.

Polícia Civil prende suspeitos de matarem mototaxista em Parnamirim: Prisões aconteceram na cidade de Umarizal

Policiais civis da 1a. Delegacia de Polícia de Parnamirim prenderam, nesta quinta-feira (14), três homens e uma mulher suspeitos de terem matado o mototaxista Jefferson Gomes Cordeiro, 35 anos. Os investigados foram presos na cidade de Umarizal.

As investigações da Polícia Civil revelaram que Jefferson Gomes foi morto devido a uma briga que aconteceu em um bar, no bairro Parques de Exposições, na cidade de Parnamirim, no dia 04 de fevereiro deste ano.

Após a discussão, a vítima seguiu para a sua residência em uma motocicleta e foi seguida pelos quatro investigados, que estavam em um carro. Foram presos mediante o cumprimento de mandados de prisão temporárias, Marcliene Gonçalves de Morais; José Jeová Dantas; Francisco Talisson Ricardo e Juvenal Dantas Júnior.

Polícia Civil prende suspeito de tráfico de drogas na "Toca da Raposa"

A 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, prendeu na manhã de (15/02/2019), a pessoa de Walter de Oliveira Batista (21 Anos), na Comunidade "Toca da Raposa", Bairro de Nova Parnamirim, cidade de Parnamirim/RN.

Após o recebimento de denúncias anônimas, policiais civis se deslocaram até o endereço e flagraram Walter fracionando e acondicionando grande quantidade de maconha para venda. O mesmo já havia sido preso por tráfico de drogas, associação para tráfico e corrupção de menores em 09/09/2017, mas já se encontrava em liberdade.

Com o suspeito foi encontrada grande quantidade de maconha, invólucros plásticos pequenos, dinheiro fracionado, diversos apetrechos utilizados no tráfico, dentre outros objetos apreendidos.